AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 04/2026 – com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

A Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a seguinte contratação:

“Aquisição e a instalação de sistema de captação de vídeo e videomonitoramento IP Full HD, compreendendo equipamentos, materiais e serviços de instalação e configuração, destinado, prioritariamente, ao apoio às transmissões ao vivo pela TV Câmara e à gravação das sessões e dos eventos oficiais realizados no Plenário e, de forma complementar, ao monitoramento e à segurança do recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.”

Os interessados podem enviar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, conforme as orientações do Termo de Referência disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Critério de escolha: Menor preço global

Período de recebimento das propostas:

• Início: 02/09/2026, às 8h

• Fim: 04/09/2026, às 16h30

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] ou protocolizadas na Secretaria da Câmara Municipal.

Observação: o Termo de Referência está disponível no sítio eletrônico da Câmara Municipal, em www.camaravistaalegredoalto.sp.gov.br/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas, em dias úteis, no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3287-1576.

Vista Alegre do Alto, 1º de setembro de 2026.

Roberto César de Oliveira Sousa – Presidente