Aviso de Dispensa de Licitação - 03/2026.
A Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação impressa de atos oficiais e matérias institucionais da Câmara Municipal.
O serviço compreende a disponibilização de espaço editorial (mínimo de 1 página no formato standard ou 2 páginas no formato tabloide por edição), editoração, diagramação, inserção das matérias, cobertura jornalística das atividades institucionais (com textos e fotos sob demanda), além da impressão e distribuição gratuita de, no mínimo, 300 exemplares por edição no município e entrega de 30 exemplares na sede da Câmara. A previsão é de que o jornal circule, no mínimo, uma vez por quinzena, totalizando cerca de 24 edições anuais.
Critério de Escolha: Menor preço global.
Período de Recebimento das Propostas:
Início: 02/07/2026, às 8h.
Fim: 06/07/2026, às 16h30.
Como enviar sua proposta: As propostas de preços deverão ser enviadas dentro do prazo estipulado para o e-mail oficial: [email protected] ou protocoladas presencialmente na Secretaria da Câmara Municipal.
O Termo de Referência completo com todas as especificações e condições está disponível para consulta no sítio eletrônico da Câmara Municipal através do link: https://www.camaravistaalegredoalto.sp.gov.br/licitacoes.
Para mais informações, os interessados podem procurar o Setor de Licitação da Câmara Municipal em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, pelo e-mail já informado ou pelo telefone (16) 3287-1576.
Vista Alegre do Alto, 01 de julho de 2026.
Roberto César de Oliveira Sousa
Presidente da Câmara
